Secima faz diagnóstico do saneamento básico em Goiás
O diagnóstico aponta que a maioria dos sistemas não conta com pessoal qualificado para a operação. Muitos funcionários fazem o
08/08/2026
O diagnóstico aponta que a maioria dos sistemas não conta com pessoal qualificado para a operação. Muitos funcionários fazem o
Instalada em uma área de 750 m² (15 m x 50 m) a nova ETE receberá efluentes oriundos da antiga
De acordo com Maria Silvia, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os prazos de concessão dependerão
O fórum promoverá o debate sobre os principais temas para o desenvolvimento do setor no Brasil e a experiência britânica
O julgamento definirá a possibilidade ou não do direito à indenização por danos morais dos afetados pela tragédia, ocorrida em
O alerta vem do mais abrangente estudo já realizado sobre o assunto e publicado na revista Nature.
Do investimento previsto, a empresa deverá realizar R$ 408 milhões nos primeiros 10 anos de contrato.
Ananindeua tem o pior saneamento dentre as 100 maiores cidades do país. A diarreia é a doença responsável pela maioria
De acordo com o estudo, o ritmo atual é de investimento de R$ 13 bilhões ao ano. Com isso, a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.