Com Cantareira em 50%, Sabesp não vê risco de falta de água em SP
Especialistas destacam integração entre sistemas e afirmam que não há motivos para preocupação com crise hídrica como em 2013.
08/08/2026
Especialistas destacam integração entre sistemas e afirmam que não há motivos para preocupação com crise hídrica como em 2013.
Responsável por 60% do material sólido, o setor terá que seguir regras mais rígidas de descarte.
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro anunciou investimento de mais R$ 200 milhões em saneamento básico na capital, rumo a
Além do encerramento do aterro, o acordo prevê a reparação dos danos ambientais eventualmente provocados pelo depósito irregular de lixo.
A pauta também tratou sobre a cobrança da taxa de lixo e a necessidade de as prefeituras instituírem o seu
Temas que deverão ser regulados em 2021 e 2022 fazem parte da atualização da agenda regulatória da Agência Nacional de
É o que prevê o edital de concessão da Cedae, com a universalização da coleta e tratamento de esgoto no
Teresa mostrou que a falta de saneamento afeta duramente a educação das mulheres, perpetuando para a mulher a falta de
A partir de março, a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) cuidará da coleta e destinação dos resíduos sólidos.
O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos será implementado no Estado do Rio.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.