Tarifa de água terá reajuste de 19,89% em Americana, SP, no início de 2016
Para a categoria residencial, o valor atual é de R$ 7,50 para a água e o mesmo valor para o
08/08/2026
Para a categoria residencial, o valor atual é de R$ 7,50 para a água e o mesmo valor para o
Para a entidade, a Cesan não respeita os trabalhadores nem a vitória conquistada pela categoria no TRT-ES. O índice de
– Os rios precisam de volume, de vazão para diluição de cargas orgânicas. Se você diminui essa vazão, vamos ter
Empresa venceu a licitação para a gestão integral em Divinópolis
O esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio é tão precário que somente dois municípios – Niterói e Maricá –
A pluviometria do dia ficou em 0 mm e o acumulado do mês está em 65,5 mm. A média histórica
De acordo com a Cedae, a falta de chuvas baixou o nível dos rios Guapiaçu e Macacu.
“A destinação inadequada de resíduos contamina o solo, as águas, a flora e a fauna, e traz impacto a um
A falta de comunicação entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o Serviço Autônomo Municipal de Água
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.