Prazo para entrega de Plano Municipal de Saneamento vai até dezembro. Recursos do governo federal variam de R$ 300 mil a R$ 1,2 milhão.
Quatorze municípios do estado podem perder recursos federais que variam de R$ 300 mil a R$ 1,2 milhão, caso não entreguem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O prazo até dezembro de 2015 é da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por orientar os gestores públicos a criarem projetos de saneamento básico. Apenas os municípios de Macapá e Santana ficam fora do plano, por terem acima de 50 mil habitantes.
O plano tem como objetivo melhorar o serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade que beneficiem o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas pluviais. A ideia é destinar de maneira correta os resíduos sólidos e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população, segundo informou a Funasa.
Desde 2011, a Funasa orienta os gestores sobre a importância de elaborar o plano. Segundo a superintendente da Funasa no Amapá, Magaly Xavier, a maior dificuldade é a falta de interesse dos executivos.
“Demos todas as orientações necessárias, mas o que vemos é a falta de interesse dos gestores, infelizmente. Já temos municípios muito pobres que não se sustentam sozinhos, imagina ter recurso, ter forma de captação e não conseguir por incapacidade de acessá-lo. O recurso foi incentivado pelo governo federal e nenhum plano ficaria sem atendimento”, explicou a superintendente.
Ela afirma, ainda, que o plano daria mais qualidade de vida à população, especialmente às comunidades carentes, e que não há previsão de novos recursos para esse plano.
“Os planos vão possibilitar o abastecimento de água independente, sistema de esgotamento sanitário com tratamento independentes, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e os canais e de drenos urbanos que evitam tragédias com chuvas e temporais, o que ajudam a evitar o acúmulo de insetos e riscos de doenças”, finalizou.
Fonte: G1
Foto: Jéssica Alves/G1
