Sabesp trava obras para despoluição do rio Tietê em São Paulo
As obras atrasadas ou paralisadas fazem parte das últimas duas etapas do projeto, de um total de quatro. Ao todo,
08/08/2026
As obras atrasadas ou paralisadas fazem parte das últimas duas etapas do projeto, de um total de quatro. Ao todo,
O Acordo de Cooperação Técnica visa à realização de estudos, troca de informações e disponibilização de recursos humanos, materiais e
A Bahia será beneficiada com 350 quilômetros de canais para aproveitamento das águas do Rio São Francisco
A projeção de chuvas e da afluência (água que entra na represa) para o mês de setembro no Sistema Cantareira
O principal motivo para o aumento de amostras fora do padrão, segundo o programa municipal, foi o remanejamento de água
De acordo com a publicação, serão investidos R$ 18 milhões, recursos provenientes do Programa Água para Todos, do Ministério da
Devem integrar o documento ações para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o esquema de corrupção instalado na Petrobras expandiu-se, adotando o mesmo modelo
Segundo o gerente de Tratamento de Água e Operações do Dmae, Fernando Guimarães Moreira, a redução de consumo se deve,
O aumento mais expressivo foi no Sistema Guarapiranga, que pulou de 66,5% da capacidade para 67,2%. No Sistema Alto Tietê,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.