Após bater a pior marca, nível do Sistema Paraopeba tem queda de 1,1% em uma semana
As quedas diárias no sistema ficaram evidentes na última terça-feira, quando o Paraopeba registrou a pior marca da história. O
08/08/2026
As quedas diárias no sistema ficaram evidentes na última terça-feira, quando o Paraopeba registrou a pior marca da história. O
O conselho diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) aprovou o reajuste no dia último 27 de
Em reunião com os vereadores, prefeito diz que vai esperar análise de empresa fiscalizadora
Durante o evento, Reinaldo Azambuja destacou que é meta do Governo do Estado universalizar o tratamento de esgoto, e para
A Procuradoria do Trabalho também encontrou terceirização na execução de ligações e prolongamentos em redes de água e esgoto, manutenção
Policiais fiscalizaram estações de tratamento da Compesa pata coletar amostras (Foto: Divulgalção / Polícia Federal)
O simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários” reuniu especialistas do setor, gestores públicos, procuradores e promotores de Justiça
O Guararapiranga que tinha 69,6% no sábado, operava com 69,1% neste domingo. No mesmo período comparativo, o Alto Tietê caiu
acompanhe a situação dos reservatórios que abastecem São Paulo
Austrália, Cingapura e Estados Unidos são exemplos de países que usam a água com eficiência e de forma eficaz para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.