Capital terá 100% de cobertura de esgoto dentro de dez anos
Apesar da extensão do serviço ocorrer desde 2006 e as obras estarem na terceira e última etapa de execução, ainda
08/08/2026
Apesar da extensão do serviço ocorrer desde 2006 e as obras estarem na terceira e última etapa de execução, ainda
Polícia disse que confronto foi entre traficantes de facções rivais. Reservatório fica no alto da comunidade.
Além disso, o levantamento demonstrou deficiência na coleta de lixo, tratamento e distribuição, como também problemáticas na drenagem. Muitos bairros
Teresina têm duas grandes obras de saneamento paradas. Juntos, os empreendimentos realizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam
No país há aproximadamente 5 milhões de menores afetados pela deficiência de serviços.
A Sanepar vai repassar 1% do faturamento líquido no município para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Com mais este
Diante desse cenário e caso os reservatórios se esgotem, a redução mais severa do abastecimento de água se torna urgente,
Na capital cearense, oito obras de esgoto estão atrasadas. As intervenções com problemas são na implantação do Sistema de Esgotamento
O presidente da Sanesul, Luiz Rocha, ressaltou durante o evento que, além das obras de ampliação do sistema de abastecimento
Para o superintendente responsável pela região, Antonio Rodrigues da Grela Filho, “a correta destinação do esgoto garante que rios e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.