Copasa comunica alteração de participação acionária
A íntegra da correspondência encontra-se transcrita a seguir (*), bem como sua tradução.
08/08/2026
A íntegra da correspondência encontra-se transcrita a seguir (*), bem como sua tradução.
Ação integra investimentos de R$ 150 milhões da concessionária da Capital
Projeto deve ficar pronto em 10 meses e utilizará recursos da Agevap.
Plano inclui as metas para o segmento para
Liminar do MP proíbe cobrança de tarifa de água de usuários domésticos.
Diretor do SAAE disse que irá procurar o
Interrupção do serviço ocorre na manhã e tarde desta quinta-feira (25).
Moradores das zonas norte, oeste e leste serão afetados
Em consequência, cursos de água limpos ganharam características de canais de esgoto. Não poderia ser outro o destino da lagoa
Correios, delegacia e agência bancária estão parados em Anamã. Expectativa é que águas só recuem completamente em setembro.
Na mesma solenidade, o governador assinou ordens de serviço para as obras de ampliação do sistema de esgoto de Foz
A Agespisa anunciou que irá reajustar a tarifa de água e esgoto de Teresina em 9,3%. A medida começa a
A partir de julho, o banco estatal terá de considerar o valor das ações que ele possui de uma empresa
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.