Codau vai construir mais duas adutoras do ‘Mais Água’ em Uberaba
Obras visam a ampliar o sistema de abastecimento de água na cidade.
Adutoras irão interligar CRs para atender regiões leste
08/08/2026
Obras visam a ampliar o sistema de abastecimento de água na cidade.
Adutoras irão interligar CRs para atender regiões leste
Uma revelação durante a prestação de contas “Obras e Ações” na Aciag, na segunda-feira (15), escancarou a realidade do saneamento
A medida foi criticada pela Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), que reúne as maiores construtoras do País.
Estação de tratamento do Sistema do Pratagy vai ser duplicada para suportar vazão
Apontada como a redenção do Nordeste e que quando estiver pronta vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos.
Pelo estudo prestes a ser sacramentado – restando apenas o prazo de recursos antes da homologação do resultado final do
Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta segunda-feira (22), o gestor ressaltou que, mesmo com o período chuvoso razoável, muitos
Com crise hídrica causada por novas ocupações, moradores usam água poluída dos rios
A estatal informou que “remaneja seu orçamento para dar prioridade às obras que garantam a segurança hídrica da região metropolitana”
73% dos entrevistados acreditam que suas ações de mitigação ou adaptação terão impacto financeiro positivo sobre os negócios
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.