Municípios do Agreste são forçados a racionamento devido a estiagem
Programação valerá por no mínimo quatro meses, a partir de maio; confira.
Santa Cruz do Capibaribe é o caso mais
08/08/2026
Programação valerá por no mínimo quatro meses, a partir de maio; confira.
Santa Cruz do Capibaribe é o caso mais
Municípios captam água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Atualização de estudo foi divulgada nesta quinta-feira pelo consórcio
TCU fiscaliza obras de saneamento em cinco municípios do interior do CE.
Obras somam R$ 14 milhões; elas foram concluídas
Água apresenta coloração escura e mau cheiro, dizem moradores.
Daeb diz que água é potável e que problema ocorre devido
Reclamações sobre o Laticínios Taigor´s partiram dos moradores.
Codau diz que encargo é da empresa; Taigor´s informou que irá resolver.
A alavancagem é medida pela relação entre o total de endividamento líquido e a sua capacidade de geração de caixa
Izabella Teixeira: empresários têm apresentado propostas para amenizar as restrições legais ao uso de água
Serviço acontece para ligar o Conjunto Habitacional São José à rede central.
Moradores dizem que foram pegos de ‘surpresa’ e
Documento dá transparência a números relacionados à limpeza urbana no DF e indica aspectos em que o serviço pode melhorar
Funcionários da OAS: a empresa irá apresentar nesses encontros o plano operacional e de venda dos ativos da empresa
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.