Sema terá novo sistema de arrecadação a partir de 1º de abril
Em razão das alterações, Coordenadoria de Arrecadação não emitirá taxas nos dias 30 e 31 deste mês
08/08/2026
Em razão das alterações, Coordenadoria de Arrecadação não emitirá taxas nos dias 30 e 31 deste mês
Rio Tietê em Itu foi classificado como “regular”.
Especialista alerta que a crise hídrica que atinge a região Sudeste do Brasil afeta também grandes produtores
O evento realizado, na quadra da Escola Diaconísio Bezerra da Silva, localizada no Setor Jardim América, abriu espaço a partir
Prefeitura de Cuiabá prevê aumento de gastos na coleta de lixo domiciliar para atender Plano Municipal de Gestão de Resíduos
Racionamento ameaça as empresas em funcionamento e dificulta a tração de investimentos
A procura pelo bloqueador de ar aumentou nos últimos dias no Espírito Santo e o dispositivo está em falta no
A Prefeitura de Pedro II propôs parceria com a Agespisa – empresa responsável pelo abastecimento d’água da cidade – visando
Lucro teve forte queda em 2014, para R$ 903 milhões.
Receita líquida foi de R$ 11,2 bilhões, praticamente estável.
O principal é a fórmula de cálculo do rombo que a corrupção causou no patrimônio da estatal. De acordo com
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.