A cada três dias Brasil vive um conflito por água
Segundo a análise, a maior parte dos conflitos no período são os provocados pelo uso e preservação da água (346),
08/08/2026
Segundo a análise, a maior parte dos conflitos no período são os provocados pelo uso e preservação da água (346),
No Sudeste e no Nordeste do Brasil, o Dia Mundial da Água será de uma escassez hídrica sem precedentes que
Em razão da gradual baixa que o Cantareira sofreu entre o verão passado até o final de janeiro deste ano,
Para o climatologista Paulo Etchichury, as cheias do Acre e a chamada “crise hídrica” no Sudeste têm uma relação direta.
Se aprovado pela Assembleia, as águas dos rios serão usadas só pela população; economia será de 51 milhões de caixas
Antes abastecidos só pelo Cantareira, reservatórios como os de Pinheiros e Cambuci passam a receber água da Guarapiranga
Três Marias passa de 20% depois de um ano, mas situação ainda preocupa
A Prefeitura de Porto Belo emitiu nesta semana duas multas, por meio da Vigilância Sanitária e Procon, para a Companhia
Conta a tradição que nas proximidades da Serra da Canastra, em Minas Gerais, havia uma tribo indígena na qual vivia
Autoridade mundial, ele diz que dá opções para decisão na esfera política.
Benedito Braga faz ‘mea culpa’ sobre comunicação de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.