Abertura para revisão da outorga do Cantareira é defendida por presidente da ANA
Atualmente, regras só podem ser reavaliadas após fim do prazo de acordo.
Vicente Andreu não descartou segunda prorrogação de licença
08/08/2026
Atualmente, regras só podem ser reavaliadas após fim do prazo de acordo.
Vicente Andreu não descartou segunda prorrogação de licença
“Pagamos muito barato pela água comparado a outros países, e isso estimula o desperdício, pois passa a ideia de que
Falta de planejamento e recursos escassos são os principais motivos da falta de saneamento
Levantamento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica revela o alarmante cenário da qualidade da água no país, provocado pela falta
As cidades-piloto para implementação do Sigor foram escolhidas tomando por base as nove regionais do Sinduscon, cujos representantes participaram de
Feira é organizada pela Escola Politécnica da USP e participam alunos de ensino médio e escolas técnicas do Brasil inteiro.
Água que antes transbordava agora é usada para regar horta.
Dinheiro para projeto veio do Programa Municipal Dinheiro Direto na
A torneira possui três bicos dosadores que permitem escolher a quantidade de água a ser usada. Além de contribuir com
Desabastecimento na região do Carlos Lourenço acontece na quarta-feira. Serviços de limpeza e desinfecção serão realizados das 8h às 13h.
Cerca de 750 milhões de pessoas no mundo vivem sem acesso à água potável, o que resulta na morte de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.