Águas de Itu anuncia o fim do racionamento
Águas de Itu vai manter frota de caminhões-pipa para atender demandas pontuais previstas para os primeiros dias pós-racionamento. Apelo é
08/08/2026
Águas de Itu vai manter frota de caminhões-pipa para atender demandas pontuais previstas para os primeiros dias pós-racionamento. Apelo é
A maior economia do país está mergulhando no poço. Ou melhor, nos poços. Com o aprofundamento da crise, a demanda
Mauá promete dar um salto nos índices de saneamento do município a partir do ano que vem, quando começa a
A Companhia firmou novo compromisso na Promotoria Pública de sanar os vários problemas que acarretam na falta de água constantemente.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) lança o Ecoexpresso Sanepar, um ônibus especialmente preparado com maquetes, painéis iluminados e
Devido à escassez de chuvas na região das cabeceiras, o nível dos seis principais reservatórios que abastecem a Grande São
O governo federal irá destinar R$ 3,24 bilhões viabilizar obras de saneamento básico e mobilidade urbana no Estado de São
Devido a falhas no abastecimento de água, comerciantes e empresários da capital paulista têm sofrido prejuízos e gastado mais em
Projeto idealizado pela Embrapa desenvolverá técnicas e estratégias para sustentabilidade ambiental em estações do Rio Grande do Sul
É preciso reaproveitar o esgoto com inteligência. Campinas será a primeira cidade do Brasil a utilizar água de reuso como
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.