Após 2 meses, água volta a jorrar na nascente do rio São Francisco, em MG
Após dois meses de seca, voltou a brotar água da nascente principal do rio São Francisco, situada no Parque Nacional
08/08/2026
Após dois meses de seca, voltou a brotar água da nascente principal do rio São Francisco, situada no Parque Nacional
Apontado por especialistas como uma das melhores alternativas para reduzir a superexploração de rios e represas, o reaproveitamento do esgoto
O famoso canal do Panamá, que há 100 anos liga os oceanos Atlântico e Pacífico, está prestes a ganhar um
Especialistas de vários países reconheceram nesta sexta-feira, no Panamá, que existe uma crise pela escassez de água no mundo, mas
Em meio à crise hídrica no Estado de São Paulo, a eficiência da gestão das águas no nosso país nunca
Distribuição aconteceu no último domingo e beneficiou 19 famílias de baixa renda
A água oferecida nos principais pontos públicos de distribuição de Itu, disponibilizados para aliviar a crise hídrica, foi considerada imprópria
Projeto de Lei que suspende cobrança está nas mãos do Executivo, que tem prazo de 15 dias para a sanção
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) anunciou que vai incluir o reuso na produção
Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”),
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.