Desmatamento e queimadas estão entre as principais causas da degradação do solo
O solo é essencial para proporcionar alimentos, conservar a biodiversidade, reduzir o impacto das mudanças climáticas.
08/08/2026
O solo é essencial para proporcionar alimentos, conservar a biodiversidade, reduzir o impacto das mudanças climáticas.
Maranhão reforçou a importância da relação entre saneamento, saúde e meio ambiente.
O rodízio da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) pode afetar o abastecimento de água em 44 bairros do
Há décadas, a população do Estado do Rio de Janeiro convive com a ausência dos serviços de saneamento básico, ou
Mais do que atestar o compromisso da Itubombas com a qualidade, saúde e segurança dos colaboradores, fornecedores e clientes.
Além dos investimentos com obras para garantir o abastecimento de água das cidades, a Corsan também está realizando a ampliação
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o Programa Água Doce beneficiará 69 comunidades rurais com água própria para consumo até
O acordo tem duração total de 35 anos. Neste período, a Corsan pagará à vencedora da concorrência R$ 6,9 bilhões
Aconteceu ontem (1) a última sessão ordinária deste ano da Câmara de Jundiaí.
Com o avanço do delivery de alimentos e do comércio eletrônico, além do maior uso de material hospitalar descartável como
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.