Projeto de saneamento de Porto Velho/RO é preparado para envio à câmara
Plano de saneamento foi encaminhado para aprovação do Prefeito Hildon Chaves.
08/08/2026
Plano de saneamento foi encaminhado para aprovação do Prefeito Hildon Chaves.
Prefeituras de todo o País têm até julho de 2021 para aplicar tarifas ou taxas de serviço de lixo.
Seus espaços de metrópole em crescimento transformam-se constantemente e, além dos avanços estruturais, refletem demandas históricas em áreas como o
Em comparação com mês anterior, novembro apresentou piora na condição de seca relativa em partes de Minas Gerais, Goiás, Paraná
O gerenciamento de resíduos dentro de uma organização requer uma série de decisões estratégicas para zelar pela qualidade de todo
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar R$ 829,8 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em
O arsênico ocorre naturalmente e é encontrado nas rochas e no solo antes de ser liberado no abastecimento de água
A Chlorum Solutions utiliza a tecnologia de membrana que tem como insumos principais água, sal e energia elétrica.
Uma vez a PPP estabelecida entre Aegea e Sanesul, a previsão é que sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa
De acordo com a Abrelpe, até 2050 a produção de lixo deverá crescer mais 50% e poderá alcançar 120 milhões
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.