Mato Grosso poderá implantar licitação com conceito sustentável
Fica garantido ainda que os instrumentos convocatórios das licitações deverão ser formulados de forma a não frustrar a competitividade.
08/08/2026
Fica garantido ainda que os instrumentos convocatórios das licitações deverão ser formulados de forma a não frustrar a competitividade.
Com a atuação do BNDES, os investimentos em saneamento no Acre saltariam de R$ 136 milhões para R$ 491 milhões
O Distrito Federal está em primeiro lugar no ranking de fornecimento de água e ocupa a segunda posição na coleta
Os investimentos programados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) têm garantido os bons resultados no saneamento no Estado.
De acordo com Roberto Kirchheim, geólogo da CPRM, lá atrás em 1999 quando teve início o Projeto Aquífero Guarani em
Outro bairro santista que recebe obras desde março/2020, para reforço do sistema de abastecimento, é o Marapé.
Entre as ações que contribuem para o sucesso e disseminação da economia circular está o investimento por parte das empresas
A maioria dos estados precisa ampliar investimentos em abastecimento de água e coleta de esgoto para atingir as metas propostas
A Itubombas, empresa do grupo Atlas Copco especializada na locação e instalação de conjuntos de motobombas de alta tecnologia, está participando da
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aprovou na quarta-feira (11), a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.