Barra Mansa investe R$ 45 milhões para tratar o esgoto
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e
08/08/2026
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o diretor-executivo do Serviço Autônomo de Água e
Paineira rosa, paineira branca, paineira das pedras, pau-formiga, ingá e cajá-mirim são as espécies do cerrado que ajudarão a compor
A população da zona Sul reclamou da quantidade de cloro presente na água durante o final de semana, em Teresina.
RIO DE JANEIRO – Funcionários da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), do Rio de Janeiro, realizam
O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Coca-Cola
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por meio de comunicado do grupo técnico que acompanha
Um problema na estação elevatória do Salgadinho está causando dor de cabeça para quem mora na orla da de Maceió.
Sorocaba trata 81,8% do esgoto que gera, 14,2% a menos do que começou a divulgar há quase quatro anos, desde
A Águas Guariroba está investindo R$ 700 mil em obras de tratamento de esgoto e serviço de coleta, que começaram
Distrito industrial há mais de 20 anos ainda tem ruas de terra.
Empresários que se instalaram no distrito reclamam do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.