Volume do Sistema Cantareira chega aos 25%
O nível de água do Sistema Cantareira caiu novamente e chegou aos 25% nesta sexta-feira (30), uma queda de 0,1
08/08/2026
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A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento
Em evento da comunidade judaica na capital paulista, Dilma sustenta que não haverá apagão e aproveita para criticar governo Alckmin
O Estado e a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio) realizaram nesta quarta-feira, 28, o seminário “Soluções para o
A Sanepar informa que termina em outubro a primeira fase das obras de ampliação do sistema de esgoto no bairro
A maioria das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em
Desde o mês de abril, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está executando as obras de ampliação do Sistema
A tecnologia permitirá que até 20% de combustível seja economizado.
Aconteceu ontem terça-feira, 27, reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano, que teve como objetivo
A consequência da falta ou de serviço adequado de saneamento gera uma perda anual de US$ 260 bilhões por ano,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.