Comitê rejeita plano que não reduz vazão do Cantareira
Neste mês, o volume de água que tem chegado ao sistema equivale a somente 20% da média histórica do mês
08/08/2026
Neste mês, o volume de água que tem chegado ao sistema equivale a somente 20% da média histórica do mês
O comitê anticrise que monitora a estiagem do Sistema Cantareira rejeitou neste mês uma proposta feita pela Companhia de Saneamento
Diminuir o lançamento de esgoto nas águas dos rios e córregos é o objetivo de uma campanha que a Companhia
A falta de chuvas atípica para o período que atinge o Sul de Minas desde o fim do ano passado
Com previsão de conclusão para 2016 e investimentos da ordem de R$ 60 milhões, está sendo construída em Rio Claro
O governo do Estado, através da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), assina nesta terça-feira (6), em Brasília, com
Toda a água que foi desperdiçada ao longo de 2013 com vazamentos no Estado de São Paulo daria para abastecer
Evento, em parceria com a Federação do Comércio de São Paulo, terá a participação do prefeito Fernando Haddad
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou a projeção para o nível dos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste,
Inserir a sustentabilidade no plano de negócios ainda é desafio para pequenas e médias empresas. Mas, aos poucos, elas chegam
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.