Agesan-RS visita Consórcio de Saneamento da Zona da Mata, em MG
A equipe da Agesan-RS reuniu-se, durante esta quinta-feira (12), com representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da
08/08/2026
A equipe da Agesan-RS reuniu-se, durante esta quinta-feira (12), com representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da
Mesmo sem requerer mudanças no projeto, os questionamentos e os trâmites recentes levaram a atrasos no cronograma da concessão.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico
Mais de 300 mil ligações irregulares na rede de água (conhecidas como gato) ligam o alerta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) iniciou as obras de ampliação do espaço do aterro sanitário
A ineficácia no fornecimento e investimento em serviços de saneamento básico influencia diretamente na saúde da população.
Um processo de revisão do Plano de Saneamento alinha projetos de reservação, redução de perdas, captações em outros locais e preservação
Uma das cidades mais afetadas pela crise hídrica foi Passo Fundo, a maior cidade do Norte do Rio Grande do
Contratação de consultoria, pessoa jurídica, para elaboração de 05 (cinco) Frameworks nas áreas de saneamento básico e segurança hídrica.
A inspeção visa identificar imóveis que possam estar encaminhando águas pluviais às redes coletoras, que são projetadas para receber somente
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.