BNDES: valor para universalizar esgoto e água em Porto Alegre-RS supera R$ 2 bilhões
O estudo cita três cenários: a concessão plena de ambos serviços, concessão parcial da água e plena do esgoto, e
08/08/2026
O estudo cita três cenários: a concessão plena de ambos serviços, concessão parcial da água e plena do esgoto, e
O tema saneamento básico tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões entre a sociedade civil.
O Plano Municipal de Saneamento Básico, que estava sem atualização desde 2008, abrange um horizonte de 20 anos de planejamento.
As ações na área de saneamento básico no estado de São Paulo foram apresentadas durante a abertura Semana da Água
O plano plurianual de investimentos da Sanepar para o período 2020-4 prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões, dos quais R$
Entretanto, o dia de fundação é uma das poucas coisas que essas duas cidades têm em comum, tendo diversos fatores
Em Atibaia, as obras de esgotamento sanitário têm avançado muito e a cidade está próxima a universalização dos serviços de
A Aegea venceu nesta sexta-feira, 23, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário da Sanesul, no Mato Grosso
O novo Marco Legal do Saneamento Básico abriu espaço para uma das discussões mais importantes para a melhoria da qualidade
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da bacia do Barracão, no município de Bento Gonçalves, estão na
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.