População de SP teve que racionar água pelo menos três vezes nos últimos 15 anos
Nos últimos 20 anos, a população do Estado de São Paulo passou por pelo menos três racionamentos nos sistemas Guarapiranga
08/08/2026
Nos últimos 20 anos, a população do Estado de São Paulo passou por pelo menos três racionamentos nos sistemas Guarapiranga
A proximidade do prazo para que os municípios brasileiros se adequem às normas contidas na Lei 12.305/10, que institui a
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No dia 22 de março é marcado o Dia Mundial da Água. Esse ano o foco é o nexo entre
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O índice que mede o volume de água armazenado no sistema Cantareira registrou novo recorde negativo de capacidade nesta terça-feira,
A empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) vai investir R$ 10,2 milhões na implantação do sistema de esgotamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.