Saned e Sabesp decidem detalhes finais para a transferência de funcionários
O diretor-presidente da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), Elbio Camillo Júnior, recebeu nesta terça-feira (28/01) um memorando de
08/08/2026
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O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos de Torres ganha uma nova perspectiva a partir da entrega de diversos equipamentos
Numa reunião, que aconteceu na reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo, a Amunes e representantes da Ufes definiram as
Pacote de 106 projetos, sendo 95 de continuidade e 11 novos, distribuídos em dez áreas finalísticas, foram aprovados na manhã
Convênio firmado entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Apesar da liberação de parte dos bens, com o objetivo de salvaguardar a saúde da família, a Justiça de Santa
Gestores e conselheiros de fundos de pensão de todo o país estiveram em Curitiba para participar do 1º Fórum dos
Na tarde de segunda-feira, dia 27, a Prefeitura, a Comusa e a Caixa Econômica Federal assinaram o contrato que prevê
O Ministério Público Estadual (MPE-MS), por meio da 26ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para investigar
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pretende reajustar a tarifa de água e esgoto em 8,17%, neste ano. O
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.