(RJ) Moradores reclamam de esgoto a céu aberto em rua de Rio das Ostras
Bueiros entupidos, esgoto correndo a céu aberto, moradores sem poder abrir as janelas de suas casas. Está tem sido a
08/08/2026
Bueiros entupidos, esgoto correndo a céu aberto, moradores sem poder abrir as janelas de suas casas. Está tem sido a
A barragem de Limeira, que abastece Minador do Negrão e Estrela de Alagoas, secou em decorrência da estiagem prolongada que
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), por meio da Unidade de Negócio Bacia Leiteira, deu início nesta segunda-feira (27),
A 5ª Semana Estadual da Água, que será realizada entre os dias 17 e 21 de março deste ano, terá
O consumo de água em Foz do Iguaçu, nos últimos nove dias, foi 8% maior do que o mesmo período
A intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de colocar a modalidade da tarifa branca em funcionamento, em fevereiro,
Há quase 10 anos, esgoto a céu aberto nas proximidades da Praça dos Pioneiros, localizada no centro de Guajará-Mirim, incomoda
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Os voluntários da rede Meu Rio foram para as areias de Ipanema na manhã deste sábado (25) para realizar o
A programação desta sexta-feira (24) do Fórum Horizontes do Saneamento, promovido pela Sanepar, contou com a apresentação do professor do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.