PT quer CPI para investigar problemas no abastecimento
Um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será preparado pela bancada do Partido dos Trabalhadores
08/08/2026
Um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será preparado pela bancada do Partido dos Trabalhadores
Foi realizado na tarde dessa quarta-feira(29), no auditório do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na cidade de
Agência Nacional de Águas e DAEE discutem outorga do Cantareira em Campinas
Com o objetivo de promover a divulgação de informações
O diretor metropolitano da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Paulo Massato, admitiu que há possibilidade
Mais uma obra que vai garantir maior segurança no abastecimento de água na Grande Aracaju está em fase de conclusão.
Em mais uma etapa das intervenções que têm como objetivo a ampliação do sistema de distribuição de água da cidade,
No dia 28 de janeiro de 2014 aconteceu uma reunião na sala de licitação da Prefeitura de Eldorado – MS,
O Território da Serra da Capivara definiu o melhor aproveitamento dos recursos hídricos como estratégico para o desenvolvimento da região
Com pouco tempo para a conclusão da primeira etapa da Cidade do Povo, que deve entregar mais de 3.300 unidades
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Patos vem trabalhando incessantemente para manter a cidade limpa e organizada. Seja recuperando
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.