Maranhão é um dos piores estados nos índices sociais do país
A capital do Maranhão ganhou as manchetes nas últimas semanas depois de uma onda de violência nos presídios do estado.
08/08/2026
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Até o final deste mês, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) completa a implantação de mais 26 quilômetros de
As concessões assinadas ao longo de 2013 elevaram significativamente o patamar de investimentos privados em saneamento básico, visto como “primo
No dia 06/01/2014 a Estação de Tratamento de Esgoto, construída pela Araucária Saneamento S.A., localizada em Campos do Jordão/SP
A Companhia Nacional de Saneamento (CONASA) promove em Salto, nos dias 11 e 12 de fevereiro, a 2ª edição da
Ao classificar a temporada como a pior da história de Florianópolis devido aos problemas causados pela falta de água entre
Janeiro 2014 – Termina no início de 2015, o prazo para a Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Em virtude dos fatos que envolveram a Autarquia Águas de Palhoça (atualmente SAMAE Palhoça) com a empresa terceirizada pela prestação
Vicente Andreu Guillo foi reconduzido para mais quatro anos no cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). O
O novo código florestal entrou em vigor no dia 28 de maio de 2012 – a Lei Federal nº 12.651/2012,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.