Sanepar amplia abastecimento de água de Imbaú
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e a Prefeitura Municipal de Imbaú firmaram novo termo aditivo ao contrato de
08/08/2026
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Com a primeira fase das obras de saneamento em fase de conclusão, os moradores do bairro Parque Verde II já
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) inicia, nesta semana, a fase de interligação da nova rede de água na
O Superintendente do SAAEI (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis), Márcio Gomes, firmou no mês de dezembro de
Decisão segue agora para CRH e prefeito de Ubatuba, Maurício (PT), presidente do comitê, compromete-se em comparecer ao órgão para
O aterro sanitário de Ourinhos (SP) está muito próximo de atingir a capacidade total de armazenamento de lixo. O local
O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) já tinha afirmado que iria inaugurar importantes obras em 2014 na capital alagoana. Dando
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) aprovou uma Resolução de Diretoria (RD) que dispõe sobre o lançamento de efluentes
Na cidade de Tutóia, a Caema está realizando serviços de melhoria e complementação no abastecimento de água, que contempla a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.