Plano que mudará forma de lidar com o lixo foi concluído
Em cerimônia realizada em Amparo, prefeitos das cidades integrandos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas –
08/08/2026
Em cerimônia realizada em Amparo, prefeitos das cidades integrandos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas –
O encontro que ocorreu nessa quarta-feira (15), entre a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e o prefeito do município de
Em Parnamirim, R$ 6 milhões advindos do Governo Federal foram aplicados no bairro Liberdade e 20 mil famílias já estão
Em 2013, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios,
No entroncamento da BR-316 com a estrada que leva ao município de Miguel Leão, no Piauí, a antiga placa de
Um problema na tubulação de esgoto da avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha, resultou na formação de um enorme buraco
A Corsan assinará neste sábado (18) o contrato de duas importantes obras de saneamento no Litoral Norte. Os empreendimentos serão
Um sistema inusitado para compartilhamento de carros elétricos foi implementado pela fabricante de automóveis Kandi Technologies. A empresa aposta em
O Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia (SERHMACT), está
Objetivando o fornecimento de água própria para o consumo humano, em sua maioria nas comunidades rurais de todo Estado, a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.