Guanambi/BA: Prefeitura cria comitês de acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico
O objetivo é acompanhar e nortear as políticas públicas de saneamento básico, assim como garantir o atendimento essencial à saúde
08/08/2026
O objetivo é acompanhar e nortear as políticas públicas de saneamento básico, assim como garantir o atendimento essencial à saúde
Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento básico na esfera federal.
A partir da publicação do novo Decreto, alinhado com o Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos firmado no ano
Novos projetos de investimento privado serão iniciados devem surgir no saneamento básico após a votação da reforma regulatória.
Dispostos a solucionar o problema da falta de saneamento básico em Porto Velho, especialmente quanto ao fornecimento de água tratada
No início da reunião, o coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, José Valverde, ressaltou a importância estratégica do
O tratamento de esgoto será realizado em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgotos, com projeto que conta com
Os reservatórios são colocados sobre uma manta de borracha, protegendo-os de possíveis desgastes ou perfurações em contato com o solo.
Havendo essa atualização na lei, a ideia é fazer concessões em PPPs do saneamento em toda a bacia do rio,
Anunciado investimento de R$ 3,6 milhões para saneamento do município de Figueirão, a 247 km da Capital.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.