Obras de ampliação e melhorias do sistema de saneamento beneficiam bairros de Rio Branco/AC
O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido por lei como um direito desde o ano de
08/08/2026
O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido por lei como um direito desde o ano de
Em nota, o Instituto Trata Brasil, responsável pelo levantamento dos dados sobre o saneamento básico no país.
No Brasil, o problema de esquistossomose é considerado endêmico, com cerca de 1,5 milhão de pessoas vivendo em áreas de
Os usuários de softwares da Bentley Systems estão convidados a inscreverem seus projetos no Prêmio Year in Infrastructure.
Passado o período de alta temporada em Balneário Barra do Sul, foram retomadas as obras de saneamento básico.
Também cabe à ANA e ao CENSIPAM a realização de tarefas, como supervisionar o Plano de Trabalho relativo às atividades
Também fazem parte desse pacote de obras a implantação de 2.725 metros de rede coletora de esgoto e 160 ligações
O ferroviário José Moacyr Borg, disse que aprovou a construção da ETE e também das várias elevatórias recentemente construídas para
O Portal Saneamento Básico comunica a todos que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro em virtude
Uma destinação correta para os resíduos originados pela construção civil em Rondonópolis foi tema de uma reunião, na tarde desta
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.