A missão de acabar com lixões no Brasil
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final
08/08/2026
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final
Dados de duas estações meteorológicas confirmam o que muitos paulistanos já vêm sentindo na pele há alguns anos: a ocorrência
Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o estado catarinense consegue coletar e tratar 23% do esgoto.
Os produtores rurais do Rio Grande do Sul poderiam obter um rendimento melhor de suas lavouras se fizessem o manejo
Conhecimento e experiência são essenciais para operações efetivas e eficazes no sistema de tratamento de água.
O tema escolhido tem em vista o Dia Mundial da Água, comemorado no próximo dia 22.
boletim de fevereiro, com dados de 379 municípios do Paraná, mostrou que a maior ocorrência de larvas do mosquito ocorreu
Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento básico.
Eles alegam que o investimento privado poderá melhorar o serviço de saneamento nas cidades.
Desde meados do ano de 2019, a nova ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Arcos esteve paralisada, devido a problemas nos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.