Interior do AM receberá R$ 9,3 milhões de investimento em saneamento básico
O presidente da Cosama, Armando do Valle, convocou os prefeitos do interior a colaborarem com a modernização do serviço de
08/08/2026
O presidente da Cosama, Armando do Valle, convocou os prefeitos do interior a colaborarem com a modernização do serviço de
O produto final além de ser biodegradável promete ser adequado para comidas quentes e frias, além de ser forte o
Sem um sistema de coleta e tratamento de esgoto capaz de dar conta de toda demanda urbana de Teresina.
Proposta é implantar uma rede de coleta e tratar os dejetos, na estação do Rio Tavares, e depois despejar no
A aQuamec forneceu recentemente um sistema de desinfecção de efluentes por ultravioleta em canal aberto
Durante este período, a cidade tem como prioridade o atendimento a emergências ocasionadas pelas chuvas.
A ação fez parte da missão internacional liderada pelo governador, para obter investimentos e tecnologias para a produção de gás
Para realizar a analise de água de forma mais criteriosa o Laboratório Central da (Caesb) adquiriu novos equipamentos neste ano.
O Ministério Público Federal quer que a Prefeitura de Araraquara (SP) e a União providenciem a descontaminação do solo da região da
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 696/19 aprova uma emenda de banimento a resíduos perigosos vindos do exterior.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.