Saneamento que dá certo: conheça a experiência de Colatina/ES
A série de reportagens especiais da Assemae sobre experiências exitosas de saneamento destaca nesta semana a gestão eficiente do Serviço
08/08/2026
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O levantamento foi motivado, pois, após “nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº
Cerca de 53,1% da população paraibana tem, pelo menos, uma ou mais restrições a serviços de saneamento básico na residência.
A Unidade de Negócio Sul da Sabesp realizou um encontro comunitário diferente das reuniões tradicionais onde há prestação de contas da atuação
O projeto de lei que reforma o marco legal do saneamento básico deve ser votado no plenário da Câmara até
Figuras importantes de 12 municípios paulistas visitaram, na manhã da quinta-feira (7), a primeira Usina de lixo da RMC.
O Portal Saneamento Básico estará passando por manutenções que vão se iniciar esta sexta-feira (08/11), com retorno previsto para terça-feira
Essa tecnologia busca a redução da quantidade de resíduos gerados, reutilização e reciclagem.
Na região da bacia Amazônica os rios são as estradas e com suas subidas e descidas ditam o ritmo da
Do total de pessoas vivendo em casas sem esgoto, 63%, ou 46,526 milhões de pessoas moram no Norte ou no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.