Situação do saneamento básico no Pará é “deplorável”, diz deputado
O Pará é o segundo estado da região Norte com o pior desempenho nos serviços de saneamento básico.
08/08/2026
O Pará é o segundo estado da região Norte com o pior desempenho nos serviços de saneamento básico.
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) assinou o contrato para o início das obras de ampliação das instalações
A unidade receberá uma nova vala com capacidade para 72 mil m3 cúbicos de resíduos.
A um mês do verão, a estação mais chuvosa, o Vigilante Agora foi conferir a situação dos piscinões da cidade
Melhorias e novas obras do sistema de abastecimento de água de Pato Branco foram entregues, nesta terça-feira (12).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% do lixo hospitalar gerado no Brasil é considerado perigoso.
Figuras importantes assinaram nesta quarta-feira, 13 de novembro, autorização para abertura de licitação para obras de esgotamento sanitário.
A maioria das obras deverá beneficiar a região de Vila Nova Jundiapeba, aglomerado de residências localizado próximo ao Rio Jundiaí.
Aumentou para sete o número de praias do litoral do Espírito Santo onde o Ibama confirmou que o óleo encontrado
De acordo com o secretário de governo de Mauá, Paulo Sérgio, o plano de saneamento básico do município foi aprovado.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.