A privatização da CEDAE/RJ
Hoje, há principalmente três alternativas em discussão, segundo apurou o jornal “Valor”. A primeira delas é a venda completa da
08/08/2026
Hoje, há principalmente três alternativas em discussão, segundo apurou o jornal “Valor”. A primeira delas é a venda completa da
É o que mostra o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) A importância da concorrência para o setor de
A primeira central de tratamento de resíduos foi concluída pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) está localizada em Sobral, na
Estarão presentes na Fenasan, as empresas aQuamec e aLBriggs, especialistas em saneamento e descontaminação e tratamento de águas e solos.
As empresas privadas de saneamento básico são mais eficientes que as demais prestadoras de serviço no país.
A apresentação mostrou que o projeto de saneamento básico é vantajoso quando são feitas comparações.
Além do prefeito de Piracicaba, convidamos também os representantes das cidades de São José do Rio Preto (SP), Vitória (ES),
Primeira usina do Brasil de coleta, seleção e destinação de resíduos será inaugurada nesta terça-feira (9), em Mato Grosso do
O açude Castanhão foi edificado em 2003 com o objetivo de garantir segurança hídrica para cidades do Vale do Jaguaribe
Quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico, aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.