MT tem 11 obras de saneamento com recursos federais paradas
No país, são quase mil obras de saneamento paradas que custam R$ 13, 5 bilhões em contratos.
08/08/2026
No país, são quase mil obras de saneamento paradas que custam R$ 13, 5 bilhões em contratos.
Não é só a água que escorre pelas torneiras que pode estar contaminada por uma infinidade de resíduos e plásticos.
O pregão eletrônico definiu a consultoria que fará os estudos e proporá o desenho da PPP, com trabalhos a serem
Desde março deste ano, foram realizados quatro cursos de capacitação para o descarte correto de materiais eletroeletrônicos.
O Igarapé São Francisco, em Rio Branco, corta pelo menos 18 bairros e, desde a entrada, no bairro Mocinha Magalhães,
Uma reunião convocada pela Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras, de Coleta e Tratamento de Esgoto, discutiu o saneamento básico
Os resíduos sólidos perigosos são acumulados diariamente nos domicílios e empresa e, infelizmente, tem seu descarte feito de maneira ainda
A Prefeitura de São Paulo passará a fazer a fiscalização eletrônica dos grandes geradores de lixo.
O orçamento do governo federal para 2020 prevê uma queda de 21% na provisão de recursos para o saneamento básico
A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras paradas pelo País.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.