Os interceptores de esgoto sanitário
Um interceptador de esgoto é um componente de uma rede de esgotos que ajuda a controlar o fluxo que recebe
08/08/2026
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A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) afirmou, na última quinta-feira (12), que entregará à Câmara dos Deputados uma nota
A Ufes entrega nesta quinta-feira, 19, ao Governo do Espírito Santo, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-ES), elaborado pela
O maior desafio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no momento, é destravar o marco regulatório do saneamento básico.
Falta de gestão é a principal razão das paralisações, que já custaram mais de R$ 100 bilhões de prejuízos para
Tempo seco e o grande número de queimadas em agosto deste ano elevaram o consumo de água em 7% em
Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste Brasileiro e
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Assunção do Piauí foi aprovado, por unanimidade, na última quinta-feira, 12 de
O Estado do Rio tem potencial para receber R$ 7,6 bilhões em investimentos via Parcerias Público Privadas (PPPs).
A cadeia de valor da sucata de aço no Brasil está bem estabelecida, mas ainda tem espaço para crescer, especialmente
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.