Quase meio bilhão serão investidos no saneamento básico de Juazeiro do Norte/CE
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou o maior projeto de saneamento básico da história do Município, com
08/08/2026
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou o maior projeto de saneamento básico da história do Município, com
As novas tecnologias de produção de energia elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) poderiam movimentar anualmente R$ 11,6
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Essa chamada economia circular, no entanto, depende de uma gestão adequada dos resíduos sólidos.
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A produção de biogás, surgi como alternativa no tratamento dos resíduos poluentes gerados nos aterros, e no tratamento dos
O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.