Conservação de água e Uso de fontes alternativas em edificações – Diferencial competitivo para empreendimentos
O seminário contará com a presença de palestrantes e empresas com experiência profissional sobre o tema.
08/08/2026
O seminário contará com a presença de palestrantes e empresas com experiência profissional sobre o tema.
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que a Sabesp vai assumir o tratamento de esgoto em Guarulhos.
Único setor da infraestrutura ainda dominado por estatais, o saneamento básico já começa a se preparar para uma nova etapa
O dispositivo foi chamado de Aqualuz e instalado em cisternas na região do semiárido do Nordeste brasileiro.
No mês passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um primeiro relatório sobre os efeitos dos microplásticos na saúde
SÃO PAULO – O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, atribui o aumento
Duas ações civis públicas foram apresentadas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra o Município de Campo Formoso.
Campo Grande (MS) – O Governo do Estado avança na meta da universalização do esgotamento sanitário em todos os 79 municípios sul-mato-grossense.
Equipamento é adaptável para inspeção em diferentes ambientes e registra com fotos e vídeos o local exato onde foi detectado
Dourados renovou a concessão dos serviços de água e esgoto com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.