Justiça nega pedido da CAB Ambiental para ser isenta de ICMS
Empresa alegava arbitrariedade e irregularidade da Sefaz, o que foi rechaçado
20/11/2026
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“O serviço de esgoto sanitário é formado por um complexo de atividades, e qualquer uma delas é suficiente para permitir
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por descumprir legislação
As regras para indicação de diretores de agências reguladoras podem se tornar mais objetivas. Primeiro item da pauta da reunião
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Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
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