Deputados abrem CPI para investigar empresa de saneamento por crimes ambientais e tarifas abusivas
Uma auditoria será solicitada para analisar a fórmula de reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto. Deputados também
02/09/2026
Uma auditoria será solicitada para analisar a fórmula de reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto. Deputados também
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou uma comissão de estudo em Mato Grosso para a elaboração de uma
O projeto de lei – PL nº 8235/2017 encaminhado à Câmara dos Deputados busca aprimorar a Lei de Resíduos Sólidos, estabelecendo novos requisitos para
As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e
Vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o fundo previsto na proposta terá o propósito de destinar recursos aos setores
A proposta de revisão do marco legal do saneamento que está sendo encaminhada pelo Governo Federal, é essencial para que
O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando
O governo federal prorrogou o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 31
O governo enviará ainda em janeiro ao Congresso, por meio de projeto de lei ou medida provisória, uma proposta de
A princípio, a iniciativa que propõe mudanças na lei do saneamento é pleito recorrente do setor e extremamente necessária.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
Uma discussão regulatória em curso na Europa merece atenção especial de todos que trabalham com saneamento ambiental, tratamento de águas e efluentes e desenvolvimento de tecnologias ambientais.