Ações de saneamento básico serão monitoradas por conselho no DF
As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e
20/11/2026
As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e
Vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o fundo previsto na proposta terá o propósito de destinar recursos aos setores
A proposta de revisão do marco legal do saneamento que está sendo encaminhada pelo Governo Federal, é essencial para que
O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando
O governo federal prorrogou o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 31
O governo enviará ainda em janeiro ao Congresso, por meio de projeto de lei ou medida provisória, uma proposta de
A princípio, a iniciativa que propõe mudanças na lei do saneamento é pleito recorrente do setor e extremamente necessária.
O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP) que cria um fundo — com recursos do Programa de Aceleração
O Projeto de Papa estabelece incentivos financeiros para iniciativas relacionadas ao saneamento básico no Brasil. O objetivo é ampliar ações.
O deputado-federal, Evandro Gussi (PV-SP), protocolou no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 9086/2017, que cria a Política Nacional
Regra da ANA prevê metas de reúso de água no saneamento, mas falta de demanda pode gerar riscos aos contratos e pressão tarifária
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.