Ano teve mais retrocessos que avanços no Direito Ambiental
02/02/2018
08:00
O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2017, destacando
Leis & Afins
Prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico é prorrogado para 2019
29/01/2018
08:00
O governo federal prorrogou o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 31
Planalto quer marco regulatório no saneamento
11/01/2018
08:00
O governo enviará ainda em janeiro ao Congresso, por meio de projeto de lei ou medida provisória, uma proposta de
Mudanças na Lei do Saneamento e o possível enfraquecimento do setor
27/12/2017
08:00
A princípio, a iniciativa que propõe mudanças na lei do saneamento é pleito recorrente do setor e extremamente necessária.
Câmara aprova MP que cria fundo de financiamento para projetos de infraestrutura
20/12/2017
08:00
O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP) que cria um fundo — com recursos do Programa de Aceleração
Comissão aprova Projeto de Papa que cria incentivos para o Saneamento no País
14/12/2017
08:00
O Projeto de Papa estabelece incentivos financeiros para iniciativas relacionadas ao saneamento básico no Brasil. O objetivo é ampliar ações.
Projeto de Lei do RenovaBio é protocolado no Congresso Nacional
14/12/2017
08:00
O deputado-federal, Evandro Gussi (PV-SP), protocolou no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 9086/2017, que cria a Política Nacional
Por que o Brasil não tem uma política nacional de pesquisa e desenvolvimento em saneamento básico?
22/11/2017
08:00
Audiência pública da Câmara dos Deputados vai debater por que o Brasil não tem uma política nacional para unir desenvolvimento
Medida Provisória para revisar Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor
10/11/2017
08:00
Revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor no Brasil, alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Regulação deficiente desafia entrada de capital privado no saneamento
07/11/2017
08:00
Para ajudar a corrigir o déficit nacional, o governo federal anunciou no início do ano, no âmbito de seu programa
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