Política de reúso de efluente sanitário tratado
ANA participa de grupo que acompanha elaboração plano para instituir política de reúso de efluente sanitário tratado.
13/08/2026
ANA participa de grupo que acompanha elaboração plano para instituir política de reúso de efluente sanitário tratado.
A Lei das Estatais trouxe inovações quanto aos aspectos conceituais, critérios, governança, sistemática entre fornecedores e contratantes.
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A Suíça aprovou este domingo, em referendo, a “Estratégia Energética Dois Mil e Cinquenta”, uma nova lei energética proposta pelo
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A população poderá em breve ter acesso a relatórios sobre os níveis de reservatório de água para abastecimento público e
A NBR ISO 37120:2017, publicada pela ABNT, estabelece os indicadores para medir a sustentabilidade de comunidades urbanas.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.