Sanasa confirma 2º reajuste da água este ano, de 15%, a partir de agosto
Em fevereiro, conta já teve alta de 11,9%; acumulado em 2015 é de 26,9%. Prefeito menciona crise hídrica e aumento
13/08/2026
Em fevereiro, conta já teve alta de 11,9%; acumulado em 2015 é de 26,9%. Prefeito menciona crise hídrica e aumento
O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht (foto), ao ser preso
A arrecadação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a multa cobrada dos consumidores da
Aumento nos valores das contas de água, buracos nas ruas do município, poluição do meio ambiente e fiscalização da concessionária
Será realizada hoje, a partir das 19 horas, audiência pública para a primeira discussão sobre a licitação da concessão de
Justiça vê cobrança acima da média da inflação
A Justiça Federal em Paulo de Afonso, que fica no norte do estado, determinou que a União forneça medicamentos, água
Consumo mínimo e valores dobraram depois que o serviço foi assumido pela Odebrecht Ambiental em Sumaré
A medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff formalizou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e
Os relatos feitos indicam que a presidente continua dando apoio à estratégia fiscak de Levy e teria sinalizado também aos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.