Antecipação de tutela não pode ser fundamentada só na urgência
21/08/2015
08:40
A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato,
Leis & Afins
Ex-presidente e diretor da Casan são condenados pelo TCE a devolver R$ 2,8 milhões à concessionária
21/08/2015
07:27
Walmor de Luca e Laudelino de Bastos e Silva contrataram escritório de advocacia sem licitação para defender a Casan em
Receita faz força-tarefa para investigar sonegação no setor de saneamento
20/08/2015
13:38
“Esse é um trabalho que só a Receita pode executar, que é buscar aquele valor que está escondido”, disse o
Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento
20/08/2015
07:24
O TRT deixou de examinar ponto importante para a solução da controvérsia, porque o recurso da Sabesp se fundamenta exatamente
Sancionada lei que cria taxas para concessionárias de Sinop
20/08/2015
06:15
Um Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas será criado para conferir a sustentabilidade do programa e garantir o pagamento das
Licitação e contrato da Sabesp apresentam irregularidades, aponta TCE
19/08/2015
22:31
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou
MP pede liminar para cancelar nova alta em tarifa de água em Rio Claro
19/08/2015
08:32
“[O aumento se dá] por dois motivos fundamentais, primeiro porque os custos de insumos básicos, energia elétrica, produtos químicos, combustíveis
Prefeitura de Poá multa Sabesp em R$ 1,5 milhão por descarte de esgoto sem tratamento
17/08/2015
16:59
É a quarta vez, em dois meses, que a Sabesp é multada por prejuízos ambientais na região
“Dono” de empresa investigada abandonou obras no Paraná
17/08/2015
06:39
Contrato de R$ 2,8 milhões era de um ano, mas Valor prestou serviços por apenas quatro meses
TC confirma 18 irregularidades no edital de concessão da água
14/08/2015
15:46
Decisão preliminar pede explicações da Prefeitura de Camboriú e sugere alterações no edital ou cancelamento da licitação
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