PL proíbe corte de água e luz em unidades de saúde, segurança e educação
PLS 292 de 2015 altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime
02/09/2026
PLS 292 de 2015 altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime
A entidade divulgou no seu site que vai dar entrada nesta segunda-feira (22) em uma petição junto à promotora Ana
Procura saltou em 2015 com necessidade de economia de água.
Preços de medidores variam conforme condições do condomínio.
Lei obriga desconto de 3% até 35% na conta no mês subsequente
O Projeto de Decreto Legislativo que convoca plebiscito para decidir se os serviços devem ser retomados pela Prefeitura.
Auditorias contábil e fiscal serão realizadas durante intervenção, diz prefeito.
Em nota, empresa vai se inteirar do caso antes de
Não é uma palavra fácil de pronunciar e ainda menos de implementar, mas a remunicipalização da água é considerada uma
O convênio de R$ 2.202.245,00 prevê a realização de trabalhos de preservação de rios e nascentes; adequação de estradas rurais
Ainda é reivindicado pagamento de indenização por dano moral
Procuradores da Lava Jato apresentaram alegações finais em processo. Paulo Roberto Costa, Youssef e Ricardo Pessoa também são réus.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
Uma discussão regulatória em curso na Europa merece atenção especial de todos que trabalham com saneamento ambiental, tratamento de águas e efluentes e desenvolvimento de tecnologias ambientais.