“Não tenha dúvida. Há um descumprimento de lei. Um banco público não pode emprestar dinheiro para o governo. É como
Segundo a Odebrecht, atualmente a tarifa para o consumo de até 10 m³ de água, faixa em que estão 60%
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJ-MG saiu nesta segunda-feira,14, e deixa claro que o
Segundo ele, a OAS tem 18 empresas e a OAS Soluções Ambientais SA, responsável pela Samar, não está entre as
Lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada nesta terça.
Multa por desrespeito é de R$ 1 mil.
Projeto de lei obriga a empresa que obtiver a concessão a manter sua matriz dentro do território municipal.
Captação para abastecimento público será reduzida em 20%
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu os efeitos de uma Resolução
Lago vai abastecer pelo menos cinco cidades da região norte do DF
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados.
Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
